Processo 281982/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 14:02
Autuado em 26/04/2018 14:02
Apensado ao Processo 713436/19 em 24/10/2019 12:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 358/2019 da Primeira Câmara, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   358/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   358/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: OSWALDO AMERICO DE SOUZA JUNIOR (credenciado, inclusão:24/10/19)
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO
Gestor das Contas LUIZ FRANCISCONI NETO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2018 14:08 do Protocolo 570160/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Acórdão de Parecer Prévio nº 358/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1862/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2110/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2019 14:53 DP  
22/10/2019 15:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1123/2019 -
11/10/2019 10:08 S1C  
10/10/2019 15:05 SMPJTC  
10/10/2019 11:10 1PC Ciência de Decisão nº 291/2019 -
10/10/2019 07:58 SMPjTC  
30/09/2019 16:02 S1C  
04/09/2019 15:45 GCFAMG  
04/09/2019 14:57 SMPJTC  
04/09/2019 11:45 1PC Parecer nº 811/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Rolândia. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
04/09/2019 09:19 SMPjTC  
15/08/2018 16:08 CGM Instrução nº 3250/2019 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:36 DP  
26/04/2018 14:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 2110/2018 -
26/04/2018 14:33 CGM Instrução nº 1655/2018 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1862/2018 -

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